Barreiras: Vereadoras saem em apoio aos termos ‘de gênero’ no plano municipal de educação (PME). Clima foi tenso durante última sessão da Câmara

Parlamentares do âmbito municipal da cidade compareceram em massa a sessão, além de representantes da APEOB, FASB e NRE11.

A Câmara de Vereadores da cidade de Barreiras vêm sendo nos últimos dias palco de um constante debate referente aos termos que farão parte do plano municipal de educação. E entre os pontos principais, está à questão da ideologia ou diversidade de gênero e sua inclusão (ou não) no currículo escolar das instituições de Barreiras pelos seus próximos dez anos.

A ideologia de gênero e sua base principal

Sob o argumento de que os papeis sociais do homem e da mulher não são biologicamente determinados, o ensino de gênero ou diversidade orienta os professores a ensinarem que existe algo mais do que homem e mulher, e que a orientação sexual de cada um não é definida pelo seu sexo biológico, mas sim pela educação que recebe dos pais, da religião ou da sociedade como um todo, e esta educação baseada “apenas” nas suas condições biológicas. Este mesmo ensino acaba popularizando questões sexuais entre crianças, já que está em pauta à manutenção de diretrizes como a de orientação sexual, o que segundo a militância que têm protestado contra implantação de tais termos fere a declaração internacional dos direitos humanos, pois

“interfere na liberdade da criança e também fere o direito dos pais de dar a educação moral aos seus filhos, coisa que o estado não pode fazer.”

A Ideologia de gênero nas escolas

O Jornal da Record noticiou um fato (você poder ver a matéria clicando aqui) em que uma professora fez um questionário para crianças entre 10 e 12 anos sobre coisas que seriam embaraçosas até para adultos, onde este teve questões como sexo anal, sexo grupal, e sexo oral, além da pergunta “como dois homens podem fazer sexo? Tudo isso na tentativa de popularizar o sexo ainda na infância e “remover as linhas de preconceito empregado pela sociedade nas questões sexuais.”

Em outro caso ocorrido em Brasília, uma professora convocou os alunos a brincarem com esmaltes e batons. Um dos meninos disse à professora que não iria brincar com aquilo “pois eu sou menino e não uso isso”. Logo a professora, adepta da questão retrucou: “e quem disse pra você que você é menino”? O garoto logo respondeu que ele era menino sim, igual ao pai dele, mas a professora não satisfeita finalizou dizendo ‘seu pai não é menino, ele mentiu pra você. ”
Como era adepta de tal ensino, a professora quis mostrar ao aluno de maneira sútil que gênero é uma construção pessoal, auto-definida, e que ele não poderia se intitular como menino ainda.

Em ambos os casos, as professoras foram processadas pelos pais, e o MEC, mesmo fazendo apologia e dando brecha para o ensino de igualdade de gênero e diversidade sexual, declarou que houve excesso por parte dos professores.

A Ideologia ou diversidade de gênero na esfera municipal

Em sua fase inicial, o ensino sobre a ideologia de gênero estava previsto para inclusão no plano nacional. Após uma ligeira rejeição por parte da população brasileira e pela maioria no Legislativo Nacional, as questões foram passadas à esfera estadual, que também rejeitou e removeu todas as menções de gênero. A grande rejeição nacional se deve ao argumento de que tal ensino fere o direito de que a educação moral e sexual está restrita ao seio da família, e não cabe ao estado interferir.

Após a rejeição em nível nacional e estadual, os interessados passaram a questão para a esfera municipal, cabendo a cada Câmara de Vereadores decidirem ou não pela inclusão de tais termos no plano de educação do seu município, contrariando assim o Princípio Constitucional da Simetria, já que tais termos foram rejeitados nas demais esferas superiores de governo.

Em Barreiras, a definição da PME estará cabível à votação que acontecerá na Câmara da cidade, por volta do dia 21/06.

A PME lida com outras questões como a qualidade de ensino e financiamento da educação do município, mas são os termos sexuais que estão levantando mais e mais discussões, tanto na Câmara, como tem provocado reuniões entre os articuladores envolvidos.

Entre os principais articuladores da PME de Barreiras, encontram-se as vereadoras Karlúcia Macedo e Marileide Carvalho, além de figuras públicas como Kelly Magalhães. As vereadoras negam a existência do termo “gênero” no documento, apesar do mesmo trazer o conteúdo explícito em sua estrutura.

A última sessão antes da votação em Barreiras

No meio da sessão, membros da Maçonaria barreirense adentraram ao plenário da câmara com o cartaz de repúdio aos termos da PME de Barreiras.

A sessão que antecedeu a votação aconteceu na última quinta-feira (9) e estava completamente lotada. Desde as 18h00 diversas pessoas começaram a chegar ao local, desde jovens, adultos, líderes da sociedade civil e instituições como a Maçonaria (que protestavam contra os termos sexuais da PME) além de alguns estudantes e professores universitários que protestavam a favor.

Vários líderes evangélicos, católicos, empresários, educadores e civis, além do grupo Endireitando o Oeste Baiano, pediram pela remoção dos termos “de gênero” que são citadas diversas vezes na PME. E o que marcou a sessão foi a grande mobilização por parte da população, já que quase 30 pessoas se manifestaram no espaço que é destinado ao povo.

Destaque para o Presidente da Câmara Carlos Tito, que conduziu a sessão em ordem apesar dos diversos tumultos ao longo dos pronunciamentos e para o discurso do líder evangélico e representante da APEOB Vitor Carneiro, que enfatizou os problemas futuros que tais questões poderiam trazer ao âmbito social, sem deixar de mencionar o Padre Gleicimar, que esteve representando o Bispo Josafá, o qual não compareceu a sessão por questões aleias a sua vontade.

A sessão contou com a presença de diversas figuras públicas, como o Professor Marden Lucena, representando a FASB, professora Arizangela, representante do Simprofe, professora Maria Aparecida que é representante do NRE11, e o professor Orley José.

Os movimentos e a sociedade civil irá agora aguardar a votação que deverá ocorrer no dia 21/06 nos turnos da tarde e da noite.

Texto e fotos: Ivan Nevton